A rede de fast food McDonald’s perdeu nesta quarta-feira (5) uma disputa judicial contra uma rede irlandesa.
Em decisão, um tribunal da União Europeia determinou que os hambúrgueres de frango da rede não podem ser chamados de “Big Mac”.
Iniciado em 2017, o conflito judicial começou com a tentativa da rede irlandesa Supermac de revogar a marca “Big Mac” do McDonald’s na UE.
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, em inglês) inicialmente atendeu ao pedido da Supermac. No entanto, após apelação, reafirmou a proteção da marca do fast food.
Nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU, em inglês) alterou a decisão do EUIPO e determinou que o McDonald’s não pode reivindicar proteção para a versão de frango do seu hambúrguer.
Apesar disso, a versão original – com carne bovina – continua sendo uma marca registrada.
Em comunicado, o CJEU indica que “o McDonald’s não demonstrou uma utilização efetiva da marca em ‘sanduíches de frango’, ‘pratos à base de produtos de aves” e semelhantes.
Com isso, o CJEU afirmou, em nota à imprensa: “o McDonald’s perde a marca Big Mac para nomear produtos feitos com frango, na União Europeia”.
O Chicken Big Mac (Big Mac de frango) não aparece no cardápio tradicional da rede no bloco europeu. Em comunicado, o McDonald’s confirmou a decisão, mas afirmou que ela não afeta o direito de uso da marca ‘Big Mac’.
Por sua vez, o diretor-geral da Supermac, Pat McDonagh, afirmou que a decisão do CJEU foi de “bom senso”. “O objetivo original do nosso pedido era lançar luz sobre o uso abusivo de marcas registradas por esta multinacional para reprimir seus concorrentes”, afirmou McDonagh em um comunicado.
* Com informações da AFP.
