A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria, nesta sexta-feira (19), para manter a proibição de vapes (cigarros eletrônicos) no Brasil.
Esses dispositivos não podem ser vendidos no país desde 2009, apesar da disponibilidade dos cigarros eletrônicos no comércio popular e online.
Ainda são necessários os votos de dois diretores da Anvisa. Até agora, contribuíram: Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa e relator, e os diretores Danitza Buvinich e Daniel Pereira.
No ano passado a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, um relatório técnico indicando a necessidade de manter a proibição desses dispositivos e adotar medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como a intensificação das ações de fiscalização e campanhas educativas.
Além da discussão na Anvisa, um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso Nacional, também trata sobre o tema.
A proposta propõe autorizar a produção, importação, exportação e consumo de cigarros eletrônicos no Brasil.
Amanda Carvalho, Pedro Nascimento
