O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por calúnia e injúria.
Em abril de 2023, o mineiro publicou em redes sociais que Bolsonaro era um “assassino”, responsável por mortes durante a pandemia de Covid-19, e que teria sido “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola de Blumenau (SC).
Janones também chamou o ex-presidente de “ladrão de joias” e “miliciano”. Para André Mendonça, as declarações de Janones estão protegidas pela imunidade parlamentar.
O julgamento acontece no plenário virtual do STF.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento da queixa-crime.
No entanto, apenas por injúria.
Até o momento, ela foi acompanhada por outros três ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Flavio Dino.
Por outro lado, três divergem do entendimento da relatora: Cristiano Zanin, Dias Toffoli e, claro, Mendonça.
Portanto, até o momento, o placar está em 4 votos a 3 pela aceitação da queixa-crime por injúria.
Os demais ministros que ainda não se manifestaram (Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mandes e Luís Roberto Barroso) têm até esta sexta-feira (14) para votar no julgamento.
Renan Melo Xavier
