O plenário da Câmara dos Deputados não analisou nenhum projeto que busca atenuar os efeitos das mudanças climáticas no país desde que o Congresso reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas que atingem a região.
O único texto aprovado desde 7 de maio — data em que foi reconhecido o estado de calamidade, e enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — vai no sentido contrário: retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e desobriga licenciamento ambiental.
A prática — que envolve, entre outras coisas, o cultivo de florestas plantadas para produção de madeira — é criticada por ambientalistas e parlamentares sob o argumento de prejuízos à biodiversidade.
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O Senado votou um projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas.
No entanto, a proposta — que já havia sido aprovada na Casa em dezembro de 2022 e acabou modificada pelos senadores — não voltou à pauta da Câmara para revisão.
A pauta de votações da Casa é fechada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes partidários.
No período, a Comissão de Meio Ambiente também não analisou matérias com objetivo de reduzir os impactos das mudanças climáticas de forma conclusiva — sem passar pelo plenário.
O colegiado foi instalado apenas em 24 de abril e realizou quatro reuniões até agora.
“Medidas emergenciais, relacionadas às perdas e danos causados pelo clima, isoladamente, são insuficientes para enfrentar a questão com a gravidade que ela exige”.
“O Congresso precisa agir com responsabilidade antes das tragédias ocorrerem e rejeitar peremptoriamente a aprovação de legislações negacionistas das mudanças do clima”, afirmou em nota a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, que reúne especialistas, deputados e senadores.
Luiz Felipe Barbiéri — G1 / Brasília
