No período de 5 a 7 de março, o setor de turismo e eventos estará mobilizado em Brasília para defender o PERSE, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, após a sua revogação pelo governo federal.
O PERSE é o programa de benefícios fiscais criado para auxiliar as empresas ligadas ao turismo e aos eventos que tiveram grandes prejuízos durante a pandemia do COVID-19.
Ao todo, são 17 setores da economia que participam do PERSE, entre eles, o turismo, que, só em Alagoas, é um dos que mais geram emprego e renda, sendo a segunda maior economia do Estado.
Para o presidente da ABIH/AL, Gabriel Cedrim, a revogação gradual do PERSE é um retrocesso que irá trazer prejuízos e prejudicar ainda mais um setor que foi devastado durante a pandemia.
“Sem dúvida, o setor de turismo e eventos sofreu grande abalo e muitos negócios foram fechados”, disse.
“O PERSE está ajudando a reerguer, e aqui em Alagoas, que é um estado que tem o turismo como uma das principais economias, que tem milhares de pessoas que dependem do setor para viver, esse programa é fundamental para continuarmos avançando”, enfatizou.
O presidente do Maceió Convention e Visitors Bureau, Milton Vasconcelos, destaca ainda que, segundo advogados tributaristas, a revogação do PERSE é inconstitucional e ilegal.
Criado em 2021, o Programa é válido por 60 meses, ou seja, cinco anos.
“É preciso que o Governo Federal reveja essa MP, uma vez que durante esse tempo empregos foram assegurados, investimentos foram feitos, e isso precisa ser honrado”, disse.
“Por isso, a união de todos do setor, bem como da bancada federal, é imprescindível”.
É por meio do Programa que se dá as renegociações de dívidas, indenizações e isenções tributárias.
Só em Maceió, segundo o CAGED, dados de 2023 mostram que são mais de 38 mil carteiras assinadas por meio do turismo.
O PERSE voltará para a pauta da Câmara Federal e do Senado, e o objetivo da mobilização é pedir a deputados e senadores para aprová-lo, pela terceira vez.
Todos os estados participarão da mobilização, e os empresários alagoanos têm agenda marcada com a bancada de Alagoas.
