A comissão da Câmara que trata de família aprovou um projeto que impede o reconhecimento da união poliafetiva, o chamado poliamor.
Foram nove votos a favor da proibição e três contra.
“A Constituição e a sociedade não comportam a flexibilização do casamento”, escreveu o relator do projeto, deputado Filipe Martins (PL-TO).
O relator acrescentou que em 2018 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vedou que cartórios reconheçam união de mais de duas pessoas.
O deputado justificou ainda que o poliamor gera falta de segurança jurídica. Defendeu ainda que “não se alinha com a cultura brasileira”.
A aprovação do projeto era esperada porque a comissão tem maioria bolsonarista.
Também é integrada por deputados da bancada evangélica.
As votações costumam ser a favor da pauta conservadora dos costumes.
A aprovação não significa que o assunto virou lei.
Ele foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e agora segue para outras comissões da Câmara.
Vira lei se for aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ainda não há previsão de ser votado no colegiado nem deve acontecer neste ano
Os parlamentares ficam em recesso até fevereiro.
Não só a cultura brasileira teria de ser fortemente alterada, mas também todo o arcabouço legal pátrio.
Esquerda protesta
A deputado Erika Kokay (PT-DF) reclamou que a decisão não reconhece novas formas de família. Ela ponderou que a sociedade está em constante evolução.
A parlamentar disse ainda que pessoas em situação de poliamor ficarão no limbo e sem qualquer garantia cível. Para ela, a resistência ao poliamor tem razão religiosa.
Eles buscam construir uma legislação que impeça que as pessoas assegurem o registro nos cartórios.
Erika Kokay (PT-DF), contra a lei que proíbe o poliamor que passou em comissão.
Felipe Pereira – UOL/Brasília
