A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (11) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O próximo voto será proferido pela ministra Cármen Lúcia.
Se a ministra for favorável à condenação do ex-presidente e seus aliados, o colegiado formará maioria de votos e placar de 3 a 1 para declarar os réus culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal.
Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes.
A regra está prevista na Constituição.
Nas sessões anteriores, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos réus.
Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados.
No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Para esses réus, já há maioria para a condenação.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar.
Após a manifestação de Zanin, a Corte entrará na fase da dosimetria, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
André Richter — repórter da Agência Brasil; edição: Juliana Andrade
