Durante a sessão desta terça-feira (13), o deputado Francisco Tenório (PP) parabenizou o Governo de Alagoas pela publicação do decreto nº 102.336/2025, divulgado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira.
A medida trata da redução do ICMS para máquinas e implementos agrícolas, buscando tornar Alagoas mais competitiva em relação a estados vizinhos, como Pernambuco.
Segundo o parlamentar, a iniciativa nasceu de uma experiência pessoal.
Ele relatou que, ao tentar comprar uma retroescavadeira em Maceió, foi surpreendido por um valor R$ 50 mil mais alto do que em Recife.
Ao investigar o motivo da diferença, descobriu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado em Alagoas era significativamente mais elevado que o de Pernambuco.
“Isso me comoveu”.
“Fui à Secretaria da Fazenda conversar com a secretária Renata Santos e com o técnico Francisco Suruagy”.
“Na ocasião, sugeri que se criasse uma alternativa para que Alagoas também tivesse condições de concorrer com o estado vizinho”.
“Eles entenderam que era possível”, explicou o deputado.
A proposta foi levada ao governador Paulo Dantas que, segundo Tenório, também reconheceu ser necessário corrigir a distorção.
O resultado foi a publicação do novo decreto, que ajusta a alíquota do ICMS para o setor.
Tenório destacou que a falta de competitividade vinha gerando perdas significativas para o estado.
“Uma empresa, que atua em Alagoas, comprou 90 máquinas em Pernambuco”.
“Imaginem quanto de ICMS o estado deixou de arrecadar nessa operação”, afirmou.
Com o novo decreto, a expectativa é de que o Estado passe a reter mais recursos provenientes dessas transações, além de fortalecer o setor agroindustrial local, incentivando as compras dentro do próprio território alagoano.
“Foi um trabalho em benefício de Alagoas”.
“Fico muito satisfeito de ter discutido tecnicamente essa questão e de ter sido atendido pelo governador”.
“Agora temos condições mais justas de concorrência”, concluiu o deputado.
Comunicação / ALE
