A Câmara Municipal de Maceió aprovou, em segunda discussão, na sessão desta quinta-feira (27), o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora, que altera, a partir do mês de março deste ano, o horário das sessões plenárias, comissões permanentes e ouvidoria parlamentar.
Com a aprovação unânime, após períodos de diálogos para entendimento entre os vereadores, os trabalhos legislativos em sessão vão ocorrer da seguinte forma: às terças e quartas, as sessões iniciam a partir das 15h.
Já na quinta-feira, a partir das 10h.
Ao fim da votação, o presidente da Câmara, vereador Chico Filho confirmou que a primeira sessão plenária em novo horário acontecerá na terça-feira, 11 de março, após o feriado de Carnaval.
“As sessões plenárias ocorrerão de forma presencial. As sessões também poderão ser realizadas online, desde que seja solicitada e justificada antecipadamente pelo vereador”, complementou Chico Filho.
Quanto aos vereadores que não puderem comparecer presencialmente, estes deverão apresentar justificativa formal à Mesa Diretora antes do início dos trabalhos da sessão, salvo em casos de urgência devidamente comprovados.
A participação remota será permitida apenas por meio da plataforma digital destinada ao acesso dos vereadores.
Comissões
O Projeto de Resolução também modificou as Comissões Permanentes, que serão compostas de três vereadores ou vereadoras, excetuando-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e a Comissão de Assuntos Urbanos, que serão compostas por sete membros.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, a Comissão de Higiene, Saúde Pública e Assistência Social e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais serão compostas por cinco membros.
Já a Comissão de Ética Parlamentar será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes.
Ouvidoria
A Câmara Municipal aprovou, ainda, a instituição da Ouvidoria Parlamentar vinculada à Mesa Diretora, com a finalidade de receber, examinar e encaminhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios da sociedade referentes aos serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal.
A Ouvidoria atuará como canal de comunicação entre a população e a Câmara Municipal, garantindo a transparência e a eficiência no atendimento às demandas apresentadas.
