A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas foi aprovado.
Na prática, a aprovação vai garantir a retomada de autonomia administrativa e financeira ao Porto de Maceió, principal equipamento econômico de Alagoas, mas, submetido, nessas áreas, a decisões tomadas no Rio Grande do Norte, uma vez que está vinculado à Companhia Docas do RN (CODERN).
A aprovação se deu em votação realizada nessa quarta-feira (11).
Agora, o projeto segue para o Senado Federal.
De acordo com a minuta, todos os ativos e passivos relacionados à Administração do Porto Organizado de Maceió, incluídos o acervo técnico, o acervo bibliográfico e o acervo documental, serão transferidos à nova companhia.
A nova companhia de personalidade jurídica de direito privado e sob a forma de sociedade anônima, continua vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Reforçando a importância dessa retomada para o crescimento econômico de Alagoas, o administrador da APMC, Diogo Holanda, destacou a atuação do deputado federal Arthur Lira na condução do projeto.
“Esse avanço administrativo é fruto de muito trabalho e empenho do presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira”.
“Com a conquista da autonomia, o Porto de Maceió vai dispor de mais celeridade nos processos, garantindo mais segurança jurídica e atraindo novas empresas, gerando emprego e renda para os alagoanos”, afirmou Holanda.
Assessoria Porto de Maceió
