O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para um presídio de Minas Gerais.
Uma determinação da Justiça Federal estipulava esta sexta-feira (5) como prazo máximo para a transferência do autor da facada contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora.
A ordem de transferência foi questionada no STJ pela 3ª Vara Cível e Criminal de Juiz de Fora (MG), que apontava conflito de competência promovido pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande (MS).
O ministro Ilan Joel Parcionik atendeu ao pedido do juízo mineiro.
Conforme a decisão, a transferência está suspensa até que se decida o mérito do conflito de competência.
Até lá, Adélio permanece em Campo Grande.
Por ser considerado inimputável, Adélio deveria receber tratamento ambulatorial ou, excepcionalmente, a internação, considerando todas as medidas de segurança necessárias, de forma a garantir a integridade psíquica e física dele.
A Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa de Adélio desde junho de 2019, informou que vai acompanhar o caso e, se for necessário, apresentará recurso.
Pedro Nascimento, Renan Melo Xavier
