Decisão do TRT poderá ser alvo de um recurso denominado reclamação; defesa de credor considera que tribunal local não levou em conta sentença do STF
Depoentes foram ouvidos por videoconferência e simultaneamente para evitar a combinação de versões
Município informou ter investido “mais de R$150 milhões” em áreas de encostas e em 150 Núcleos Comunitários de Defesa Civil
Decreto define nova política de educação a distância e cria formato híbrido; instituições de ensino terão dois anos para adaptação
Com isso, aumentam risco de alagamentos e deslizamentos; regiões de maior atenção estão na Zona da Mata e no Litoral
Órgão reforça apelo para população evitar áreas de risco e, em caso de emergências ligar para números 199 ou 156
