Consultor diz que decisão deve analisar de quais, o seu ramo precisa – o que exige planejamento e segurança jurídica
Três projetos apresentados nos últimos dias propõem revogação de crimes como tentativa de golpe e ataques à democracia
As medidas cautelares pedidas por deputados Rogério Correia e Lindbergh Farias visam impedir possível fuga
Prefeito do Rio quer comprar ou desapropriar a residência e abrir o local para visitação pública — e sugere que Oscar fique no imóvel
Partido é o mais disponível a dar votos para o governo; siglas que apoiam garantem maioria, mas, não o quórum aprovação de PECs
Acesso ao Cadastro Ambiental Rural será pelo Gov.br a partir de quinta-feira (19), por segurança digital e facilitar acesso a serviços
Grupo de trabalho de parlamentares vai acompanhar investigações sobre a queda de avião em Vinhedo
Por acordo, proposta foi para segundo turno de votação, imediatamente, sem a exigência do prazo de cinco sessões
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou o convite feito pelo presidente Lula e será o novo ministro da Justiça. O anúncio
Expectativa do governo é de mais de 3 milhões de pessoas inscritas para o que está sendo chamado de “ENEM dos concursos”
